TJMG — 09819876920188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9102ccdbf0b7facb802e89fa72e1c5238614c4098519108b726834ef7ea6eff0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-30 a 2019-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Prisão Preventiva
Movimentações públicas
- 2018-10-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2018-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003147820208179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00002484520193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMG — 09699337120188130000 — Recurso Ordinário · 2018-11-09 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 09521601320188130000 — Recurso Ordinário · 2018-12-13 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 08072043020208130000 — Recurso Ordinário · 2020-07-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00001910920208100093 — Restauração de Autos Criminal · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMA — 00001910720168100139 — Pedido de Prisão Preventiva · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada