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TJPA — 00057714320208140017

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3de7b8aca08488a8a8795c1a79b67709b19fcfc815add14f37c9c48ff27a0d80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-23: Redistribuição (TPU 36)
2021-10-18: Incompetência (TPU 941)
2021-10-05: Conclusão (TPU 51)
2021-10-04: Petição (TPU 85)
2021-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-18: Audiência (TPU 970)
2021-09-17: Documento (TPU 581)
2021-09-12: Mandado (TPU 106)
2021-09-12: Petição (TPU 85)
2021-08-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas

2020-09-21T12:35:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T12:35:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "8312",
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2021-01-21T12:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T08:38:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
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    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
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2021-08-06T08:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-08-06T08:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
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2021-08-16T16:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-09-12T16:18:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2021-09-12T16:18:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-09-17T10:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-09-18T14:03:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-18T14:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-04T16:39:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-05T12:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-11-23T10:03:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2022-02-15T14:04:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
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2020-10-27T09:52:41.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-12-02T09:46:42.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-01-21T12:29:29.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-03-09T12:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
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2021-03-10T11:07:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
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  }
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2021-03-10T11:29:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-03-10T11:29:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
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2021-06-21T17:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
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2021-08-06T08:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-08-06T12:42:35.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-18T14:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-18T10:59:21.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8312",
    "nome": "VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
TJPE — 00000275620228172590 — Termo Circunstanciado · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
TJPA — 00002971520108140091 — Termo Circunstanciado · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJSP — 00007811720128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAP — 00024627620228030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJDFT — 00168508220138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJSP — 00207328020108260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE