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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT13 00001011020245130034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b91c964c2a9afa83db87900f8141dbd1a14832c04178c00c83f4bd2a470e97d9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: b91c964c2a9afa83db87900f8141dbd1a14832c04178c00c83f4bd2a470e97d9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2024-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2024-08-14 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2024-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2024-08-15 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2024-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2024-09-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2024-09-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  10. 2024-10-03 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2024-10-03 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2024-10-03 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2024-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2024-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2024-10-21 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2024-10-21 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2024-10-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2024-10-22 — Depósito de Bens/Dinheiro Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-19 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-19 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T20:31:53.776000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240205094327
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b91c964c2a9afa83db87900f8141dbd1a14832c04178c00c83f4bd2a470e97d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
2024-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22
Remessa (TPU 123)
2024-10-21
Petição (TPU 85)
2024-10-21
Petição (TPU 85)
2024-10-07
Publicação (TPU 92)
2024-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-07
Publicação (TPU 92)
2024-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-05T09:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  2. 2024-02-09T12:06:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  3. 2024-02-09T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  4. 2024-02-09T12:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  5. 2024-02-09T12:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  6. 2024-02-15T17:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  7. 2024-03-26T10:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  8. 2024-03-26T10:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  9. 2024-03-26T10:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  10. 2024-04-01T05:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  11. 2024-04-01T05:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
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  }
}
  12. 2024-04-01T05:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  13. 2024-04-01T14:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  14. 2024-04-02T15:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2024-04-02T17:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
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  16. 2024-04-02T17:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  17. 2024-04-02T17:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  18. 2024-04-02T18:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  19. 2024-04-03T08:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  20. 2024-04-03T08:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  21. 2024-04-03T11:39:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  22. 2024-04-04T11:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  23. 2024-04-04T11:26:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  24. 2024-04-05T07:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  25. 2024-04-05T07:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  26. 2024-04-05T07:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  27. 2024-04-08T22:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  28. 2024-04-09T16:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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  29. 2024-04-10T14:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-04-18T15:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-04-19T13:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-04-19T13:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-04-19T13:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-05-06T08:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-05-06T16:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-05-06T16:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80257",
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}
  37. 2024-05-06T16:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
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  }
}
  38. 2024-05-07T09:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80257",
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}
  39. 2024-05-13T14:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80257",
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  40. 2024-05-14T11:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.