Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — TRT4 00003167920115040102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d34346b06e6a23a48f1f88b974f5a3cea37827aebcabd797d413993c9f7120
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 318 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2016-05-13 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2017-03-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2017-06-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278 - 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2023-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2023-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2023-10-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2023-10-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2023-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2023-11-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2023-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2024-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2024-03-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2024-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2024-04-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/265
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271 - Que questão do assunto «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2016-05-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/272 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-03-29 relativo a «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 318 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-02 a 2024-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-13
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Auxílio/Tíquete Alimentação | Condições da Ação | Horas Extras | Horas in Itinere | Prescrição
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 12963
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 14046
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 318. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2011-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2011-06-02T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2011-06-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2011-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2011-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2011-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2011-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-12-04T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2016-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2016-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2016-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2016-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2016-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2016-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46942", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00003176320125040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TST — 00014978120125040005 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT24 — 00242353520175240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT4 — 00003184820125040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00000572420105040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 01437004120045120032 — Agravo · 2008-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT13 — 00001018420165130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00001027520165130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa