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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 00002184420156130321

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das NevesGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91dd0124630985d9100f0f15f5cc5600f752b48f5c242762b28251a0f4e5c89d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-11-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-12-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-12-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-04-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-02-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-04-15 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-02-24 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-09 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Desarquivamento (TPU 893)
2016-04-15
Definitivo (TPU 246)
2016-04-15
Desarquivamento (TPU 893)
2015-12-14
Definitivo (TPU 246)
2015-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-12-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T14:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  2. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  3. 2015-11-12T14:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  4. 2015-11-12T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  5. 2015-11-13T11:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  6. 2015-11-13T12:11:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  7. 2015-12-01T16:27:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  8. 2015-12-03T11:52:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  9. 2015-12-14T14:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  10. 2015-12-14T15:29:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  11. 2016-04-15T13:35:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  12. 2016-04-15T13:36:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  13. 2017-02-24T16:27:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  14. 2017-02-24T16:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  15. 2020-03-09T15:41:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  16. 2020-03-09T15:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15989",
    "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.