TJSP — 00013998920068260443
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b7af16c9879639b933739acc7670f3929fda23f812b3548dcba8ea74f5d345
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-05 a 2023-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-05T12:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-04-11T13:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-28T09:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-28T09:58:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-07-12T11:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-13T15:20:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-28T09:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-28T09:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-17T13:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011808620248230090 — Inquérito Policial · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006011220208150131 — Inquérito Policial · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJMA — 00001907720198100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TRF6 — 00000496420104013803 — Ação Civil Pública · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJMA — 00001858920188100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TJPI — 00001565320158180044 — Termo Circunstanciado · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPE — 00000248220228172370 — Inquérito Policial · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJMA — 00001647020208100143 — Inquérito Policial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS