TRF1 — 00000961520184014302

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f59e0129aed48ffb8ab370db6f6c248c0c322497242238dfe3e48275848028b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Dano ao Erário

Movimentações públicas

  1. 2018-01-10T10:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  2. 2018-01-10T13:09:45.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  3. 2018-01-25T10:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  4. 2018-01-25T15:17:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  5. 2018-04-26T15:29:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  6. 2018-04-26T15:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  7. 2018-07-09T11:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  8. 2019-10-03T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  9. 2019-10-04T15:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  10. 2018-01-10T13:09:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  11. 2018-01-16T14:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  12. 2018-01-25T15:16:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  13. 2018-01-26T16:05:09.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  14. 2018-01-26T16:22:42.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  15. 2018-02-16T15:33:25.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  16. 2018-02-19T14:35:08.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  17. 2018-02-19T14:35:22.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  18. 2018-02-19T14:35:27.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  19. 2018-03-02T12:59:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  20. 2018-04-04T14:26:11.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  21. 2018-04-04T14:26:17.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  22. 2018-04-04T14:26:24.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  23. 2018-04-16T16:24:39.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  24. 2018-04-20T14:03:48.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  25. 2018-04-20T14:29:44.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  26. 2018-04-26T16:07:24.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  27. 2018-05-23T17:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  28. 2018-08-03T14:28:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  29. 2018-08-03T14:29:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  30. 2018-08-08T08:59:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  31. 2018-08-08T11:28:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  32. 2018-09-03T17:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  33. 2018-09-12T17:18:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  34. 2019-09-03T13:30:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  35. 2019-10-01T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  36. 2019-10-08T15:29:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  37. 2019-10-08T16:29:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  38. 2019-11-06T15:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  39. 2019-12-12T14:46:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  40. 2022-12-22T11:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  41. 2022-12-22T14:26:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  42. 2022-12-23T10:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  43. 2022-12-23T10:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  44. 2022-12-26T11:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  45. 2022-12-26T11:40:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  46. 2022-12-26T11:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  47. 2023-01-04T08:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  48. 2023-01-05T09:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  49. 2023-01-24T07:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  50. 2023-01-24T07:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  51. 2023-01-25T10:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  52. 2023-01-31T10:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }
  53. 2023-11-07T17:06:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16439",
        "nome": "Vara Única de Gurupi"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica