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TJSE — 00003003820158250042

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0275d976e1ef0a9b9d7838205e3abae4097b1be433cf7188d28a78e552c2e3df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-07 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-24
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-26
Conclusão (TPU 51)
2015-06-26
(TPU )
2015-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-28
Recebimento (TPU 132)
2015-04-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-14T08:59:57.000Z — (TPU )
  2. 2015-06-26T11:33:18.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-25T10:23:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-05-24T13:56:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-05-24T13:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2015-08-07T09:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-07-02T09:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-07-01T11:49:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  9. 2015-06-26T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-06-01T10:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-05-28T11:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-04-17T11:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-04-15T09:33:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-04-07T14:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-07T10:27:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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