TRF4 — 00008932120064047117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95b7799b89c46f2dab14e05dcbf7441411a16d092a82cb29f6dd383525998119
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-27 a 2018-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-03
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2018-04-24
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2016-10-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-07
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-27
- Reativação (TPU 849)
- 2016-09-27
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2010-11-16
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-28T16:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-11T14:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-13T15:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-08-30T10:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-08-23T13:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-06-10T12:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-06-08T17:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-04-16T15:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-04-13T16:20:44.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2009-04-13T16:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-04-03T11:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-11-21T11:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-11-14T15:29:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-11-10T18:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-10-21T13:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-03T12:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-08-14T11:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00001223820094047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01751299620164025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01932888020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01547977220154025154 — Recurso Inominado Cível · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50000645220104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- STJ — 00002885220104036183 — Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 50024056820124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF6 — 00266695420124013800 — Apelação Cível · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Gabinete 04
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