STJ — 00001434920238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3684659daff629c9aedd4a2db5c4c3ba420c6d40e42f4866f36617f606a21705
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2023-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-19
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-03-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-24T08:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-24T11:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-24T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-03-24T17:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-23T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-23T10:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-24T15:50:05.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-02-27T05:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24T16:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19T13:40:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-05-22T05:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-13T14:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-13T14:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-24T15:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-24T18:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-24T16:38:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-19T13:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-19T18:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23T15:59:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJES — 00001555720198080060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJES — 00001555820228080058 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- STJ — 00003557920253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 14416845320188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 26075924320218130000 — Recurso Ordinário · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 09579533020188130000 — Recurso Ordinário · 2018-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00001432420263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
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