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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00141997920198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d94a9e92350a185f6bb27daae4e6ab1cbe4cb31a7df0443c1a100385f7ed230a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-03-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-08-08 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-31 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Definitivo (TPU 246)
2021-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-12
Petição (TPU 85)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-08T14:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-08T16:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-18T13:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-25T16:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2021-04-12T16:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-04-12T16:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-08-08T09:33:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2019-03-18T16:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-22T13:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-07-16T16:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-09T10:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-16T15:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-29T13:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-03-29T14:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-05-31T11:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-05-31T17:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-05-31T17:55:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2021-05-31T17:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-06-14T14:18:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-06-14T14:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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