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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Ordem Tributária — TJSC 09004874420158240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33495c8302795913de872a43aa9a480bd69642d297b2989a32439a2b85ae44db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-01-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-04-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2017-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2017-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-05-05 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-05-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-06-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-29 no assunto oficial «Crimes contra a Ordem Tributária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2019-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Publicação (TPU 92)
2019-05-09
Documento (TPU 581)
2018-06-24
Remessa (TPU 123)
2017-05-08
Publicação (TPU 92)
2017-05-08
Documento (TPU 581)
2017-05-08
Documento (TPU 581)
2017-05-05
Petição (TPU 85)
2017-05-05
Documento (TPU 581)
2017-05-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-10T12:25:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-05-11T17:00:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-10-01T10:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-05T19:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-05T19:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-05-29T18:14:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-05-10T18:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-09T19:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-06-24T18:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-05-08T11:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-05-08T11:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2017-05-08T11:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-05-05T17:03:10.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
  14. 2017-05-05T14:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-05-05T08:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-05-05T08:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2017-04-20T13:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-04-20T13:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-04-20T13:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2017-04-18T17:45:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-04-12T17:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-04-12T17:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-04-12T17:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-04-11T18:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-04-11T18:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-04-10T14:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-04-06T18:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-04-03T18:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-04-03T18:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-01-10T08:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-12-16T16:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-12-16T16:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-12-15T17:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-12-15T16:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-12-06T00:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-12-05T18:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-12-05T18:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-11-25T12:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-11-25T12:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-11-14T10:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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