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TJRS — 50022287720208210137

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de TapesGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f78c270b15f693aa93e74ca13feca002e0aaee504fc58d898b7ff1608e08164

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-03 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-03
Registro Processual (TPU 12296)
2021-12-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Infração de Medida Sanitária Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-03T13:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-12-03T13:45:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2022-03-31T18:22:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  4. 2022-03-31T18:22:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2022-03-31T18:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2022-03-31T14:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.