Wiki Jurídica

TJSP — 00532772019968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c897e5d2a5de9283bfd03da4f85a5a3a4a033c2698c93c58a7121c8ef33f2b4f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas

  1. 1996-07-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1997-04-08T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-11-01T09:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica