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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00004119520128260366

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE MONGAGUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be9f1b850b3adb2630a47a1c049cd39de9d70a717d62fc872ead7ba5ff96d8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2015-05-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2015-05-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2015-05-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2015-05-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2015-07-07 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2015-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2015-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2015-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2016-04-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2016-07-18 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2016-07-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2016-08-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2020-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2020-10-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2020-10-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2023-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-09-26T02:36:09.071429642Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-01T16:15:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8be9f1b850b3adb2630a47a1c049cd39de9d70a717d62fc872ead7ba5ff96d8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-13
Recebimento (TPU 132)
2017-01-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-12
Prescrição (TPU 11878)
2016-08-10
Mandado (TPU 106)
2016-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-20
Recebimento (TPU 132)
2016-07-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T16:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-23T11:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-23T11:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2012-04-26T11:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-05-03T14:51:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-05-03T14:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2012-06-19T10:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-20T10:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-06-20T11:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2012-07-31T14:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-08-07T14:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-08-07T14:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2012-08-16T12:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-08-16T12:56:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-08-16T13:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2012-09-25T16:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-09-28T11:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-09-28T11:25:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2012-11-19T14:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-11-29T11:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-11-29T11:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2013-02-04T11:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-02-05T09:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-02-05T09:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-02-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2013-02-15T11:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-02-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2013-03-12T16:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-03-12T16:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-03-13T09:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-04-26T09:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-04-26T09:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-05-02T11:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-05-31T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2013-06-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2013-08-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2013-08-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  38. 2013-08-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-08-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.