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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00002182820176130336

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 336ª Zona Eleitoral - TurmalinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7796072188d089e8bbe9a54f996aee1ed12bf7cbd0ff30ab92e5bc91a8fcea5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-04-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-07-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-22 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17
Procedência (TPU 219)
2020-04-17
Procedência (TPU 219)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-03
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Mérito (TPU 12200)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)
2017-06-19
Documento (TPU 581)
2017-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T13:20:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  2. 2017-06-12T13:38:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  3. 2017-06-19T17:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  4. 2017-06-19T17:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  5. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  6. 2017-07-03T11:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  7. 2017-07-27T17:12:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  8. 2017-07-27T17:12:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  9. 2020-04-17T14:46:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  10. 2020-04-17T14:47:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.