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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00002098620166130179

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa8c9287da82633837656b654a9caf2f71974d69134a021daf11e04253992e6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-11-21 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-11-22 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-11-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-11-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-01-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-11-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-15 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-11-29
Procedência (TPU 219)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-22
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-21
Mérito (TPU 12200)
2016-11-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T17:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  2. 2016-11-07T14:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  3. 2016-11-21T13:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  4. 2016-11-08T14:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  5. 2016-11-16T14:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  6. 2016-11-21T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  7. 2016-11-22T15:59:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  8. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  9. 2016-11-07T14:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  10. 2016-11-07T14:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  11. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  12. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  13. 2016-11-22T15:58:21.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  14. 2016-11-22T15:59:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  15. 2016-11-22T18:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  16. 2016-11-29T12:42:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  17. 2016-11-29T12:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  18. 2016-11-29T14:11:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  19. 2016-11-29T14:12:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  20. 2020-01-15T16:57:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  21. 2020-01-15T16:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.