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TSE — 06000183120216000000

Classe: Ação Rescisória EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0a41e8d3bddd79b839afe19c88cdce49968696c2b7869862f1084c05ea2eee5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Recebimento (TPU 132)
2021-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24
Petição (TPU 85)
2021-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Publicação (TPU 92)
2021-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-21T18:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-30T23:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-21T16:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-01-21T16:59:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2021-01-21T18:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2021-01-21T18:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-01-21T18:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-01-29T19:40:39.000Z — Liminar (TPU 792)
  9. 2021-01-29T19:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-01T17:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-02-01T17:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-02-01T17:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-02-01T17:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-02-02T20:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-02-02T20:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-02-02T20:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-03T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-02-03T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-02-05T18:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-02-09T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-02-11T19:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2021-02-11T19:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2021-02-11T19:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-02-18T14:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-02-18T14:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-02-18T16:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-02-25T15:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-02-25T16:14:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2021-02-25T16:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-02-25T16:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-03-17T08:42:12.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  32. 2021-03-17T08:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-03-17T22:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-03-17T22:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-03-17T22:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-03-17T22:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-03-17T22:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-03-17T22:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-03-18T17:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-03-18T17:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.