STJ — 00001443320118170650

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64cd65f6d7089f4e4636b6a21740f93d28d62ab1ddf6d4be19d1a7418095ed22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-08 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-31
Publicação (TPU 92)
2023-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-29
Não-Provimento (TPU 239)
2023-05-16
Mandado (TPU 106)
2023-05-12
Recebimento (TPU 132)
2023-05-12
Publicação (TPU 92)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Natalina/13º salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-10T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-03-10T11:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-06-29T14:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2022-07-14T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2022-07-15T14:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-02T12:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-08-02T12:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-05-12T09:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2023-05-16T10:24:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2022-03-08T11:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-05-23T19:30:20.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2022-05-25T05:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-06-30T05:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-05-11T17:31:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2023-05-12T05:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-05-12T18:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-05-31T05:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-08-15T13:13:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-08-15T13:13:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-05-23T19:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-05-24T19:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-06-29T14:43:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2022-06-29T15:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-06-29T20:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-07-14T17:05:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2022-08-01T17:56:33.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2023-05-11T19:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-05-29T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2023-05-30T15:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-05-30T19:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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