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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00002648520158250077

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f31947af660487c0ceb8c834a9cea5ec186194eb7103782132eb39c4a658451

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2016-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2017-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-04-13 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-10 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Definitivo (TPU 246)
2017-11-10
(TPU )
2017-11-09
(TPU )
2017-11-06
(TPU )
2017-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-15
Documento (TPU 581)
2017-09-13
Conclusão (TPU 51)
2017-09-13
(TPU )
2017-09-08
Documento (TPU 581)
2017-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-07T10:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-11-24T11:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-10T12:39:35.000Z — (TPU )
  4. 2017-11-09T21:58:16.000Z — (TPU )
  5. 2017-11-06T11:06:06.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-13T09:22:14.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-25T11:47:54.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-15T20:24:56.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-15T20:24:56.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-02T13:09:11.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-13T16:46:08.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-11T11:34:34.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-19T09:28:21.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-18T11:25:28.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-24T13:46:00.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-10T15:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-11-10T15:02:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-11-10T15:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-11-01T09:41:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-09-15T08:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-09-13T16:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-09-08T13:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-08-25T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-04-01T17:12:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-03-21T12:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-02-23T10:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-02-11T16:04:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-02-09T09:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-07-13T13:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-04-13T10:19:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  31. 2016-04-11T09:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-04-07T12:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-02-04T11:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-09-23T16:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-05-04T10:52:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-04-27T10:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-04-24T13:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.