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Execução de Título Extrajudicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMT 00001124020028110026

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb24cefaa0bb2b7237f55ea1e329469ff640d6f510dde07432af7d5e5dbc599f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: fb24cefaa0bb2b7237f55ea1e329469ff640d6f510dde07432af7d5e5dbc599f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 286 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-04-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2011-09-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  4. 2022-05-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  5. 2023-04-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  6. 2023-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  7. 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2023-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  9. 2024-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2024-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2024-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  12. 2024-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2024-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2025-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  16. 2025-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2025-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2025-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2002-04-01 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-09-19 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-05-30 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/278

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 286 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-28 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10
Documento (TPU 581)
2025-05-21
Definitivo (TPU 246)
2025-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Publicação (TPU 92)
2025-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-23
Definitivo (TPU 246)
2025-04-23
Desistência (TPU 463)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27
Conclusão (TPU 51)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 286. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-02-28T14:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2002-04-02T12:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2002-06-13T12:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2002-08-05T12:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2002-09-02T16:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2002-09-04T16:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2002-09-23T15:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2003-01-30T16:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2003-02-24T17:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2003-02-24T17:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2003-05-14T13:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2003-06-18T17:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2003-06-23T17:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2003-06-23T18:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2004-12-03T15:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2007-04-12T16:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2007-05-07T15:20:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  18. 2007-05-09T16:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  19. 2007-06-13T12:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  20. 2007-06-13T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "8098",
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  }
}
  21. 2007-06-13T17:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  22. 2007-06-14T14:18:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  23. 2007-10-29T15:15:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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  }
}
  24. 2007-10-31T15:08:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  25. 2009-07-08T14:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
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  26. 2009-08-21T16:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  27. 2010-11-05T14:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  28. 2011-05-26T16:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
  29. 2011-05-26T16:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  30. 2011-05-30T13:23:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  31. 2011-09-13T15:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2011-09-19T17:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2011-09-21T16:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2011-09-21T16:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2011-09-22T14:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2011-09-29T12:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2011-09-29T12:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.