Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00006577920126130056

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2014-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1fbb06c141f64e1f132e3dc18f5cf6ccc3e353a0ebe68d5b1b04eba41dd49f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2014-10-31 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-01-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-02-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-03-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-06-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2016-06-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2018-08-20 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-04-30 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2021-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2021-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-02-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-20 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-17
Publicação (TPU 92)
2020-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-31T19:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-31T20:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-20T14:34:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2018-08-29T13:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2020-04-30T17:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        },
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          "nome": "sucessão",
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        }
      ]
    }
  6. 2020-05-05T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-09-10T08:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-11-11T17:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2014-10-27T12:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-10-27T12:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-10-27T13:51:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-10-20T11:26:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-10-20T12:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-10-20T12:05:40.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  15. 2014-10-20T19:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-10-21T15:56:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  17. 2014-10-21T15:56:34.000Z — Remessa (TPU 982)
  18. 2014-10-21T16:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-21T18:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-10-30T18:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  21. 2014-10-31T20:02:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2014-11-06T15:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-01-23T11:51:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2015-01-23T11:51:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-01-23T15:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-01-30T16:15:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2015-01-30T16:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-02-02T13:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-02-02T14:42:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2015-02-02T14:42:23.000Z — Remessa (TPU 982)
  31. 2015-02-02T15:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-02-02T15:25:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2015-02-02T15:25:10.000Z — Remessa (TPU 982)
  34. 2015-02-02T15:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
  36. 2015-02-06T09:21:18.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  37. 2015-02-06T09:21:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  38. 2015-02-06T12:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-19T18:04:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2015-03-19T18:04:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.