Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00006577920126130056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1fbb06c141f64e1f132e3dc18f5cf6ccc3e353a0ebe68d5b1b04eba41dd49f4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Meios Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-10-20 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-10-31 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-30 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-02-02 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-03-19 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-06-29 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-06-30 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-08-20 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-30 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-09-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-09-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-01-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-02-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-03-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-20 a 2021-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-31T19:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2014-10-31T20:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-20T14:34:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2018-08-29T13:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-30T17:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-05-05T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-10T08:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-11T17:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-27T12:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-27T12:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-27T13:51:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-20T11:26:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-20T12:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-20T12:05:40.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2014-10-20T19:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-21T15:56:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2014-10-21T15:56:34.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-10-21T16:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-21T18:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-30T18:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2014-10-31T20:02:35.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-11-06T15:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-23T11:51:36.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-01-23T11:51:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-23T15:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-30T16:15:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-01-30T16:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-02T13:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-02T14:42:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2015-02-02T14:42:23.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-02-02T15:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-02T15:25:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-02-02T15:25:10.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-02-02T15:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2015-02-06T09:21:18.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2015-02-06T09:21:19.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-02-06T12:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-19T18:04:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-03-19T18:04:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000088820206150069 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- TSE — 00000376820196190181 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- TRE-AM — 06005013020246040005 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 5 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004976620206020044 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- TRE-TO — 06011647920206270004 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-MS — 06001178820206120036 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-TO — 06011681920206270004 — Representação · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-CE — 06001241720216060035 — Representação · 2021-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ