TSE — 00000376820196190181

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7c28c5d9fab10994c135ec305c7a9f0785bfd888e63937cc8d4adad53599ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-18
Remessa (TPU 123)
2021-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-14
Documento (TPU 581)
2021-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro | Eleições - Eleição Suplementar

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T15:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-11-20T18:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2020-02-04T14:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2020-03-17T17:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-01T22:33:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-05T10:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-09T18:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-03-12T15:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-14T15:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2021-10-18T21:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2022-01-17T15:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2019-11-26T14:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-03-09T11:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-03-09T11:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-03-19T13:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-03-19T13:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-11-19T15:35:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2019-11-19T15:36:46.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  19. 2019-11-20T18:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-20T18:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-20T18:43:05.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  22. 2019-11-25T13:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-02-04T11:51:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  24. 2020-02-04T14:52:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2020-02-06T16:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2020-03-06T15:13:28.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2020-03-06T15:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-03-06T16:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-03-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-03-17T17:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-11-25T10:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-11-25T10:51:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  34. 2020-12-01T12:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-12-23T11:20:52.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  36. 2020-12-23T11:20:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2020-12-23T17:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-02-11T16:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-03-03T16:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-03-04T10:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.