Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT2 00001908820125020089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e11d431320b730ee8b6e6ad365ab3fc6b28cb9d2381ebe92ce66f3a0bf0631b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1051 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1008 - 2023-05-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/809/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/809 - 2023-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/815/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/815 - 2023-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/816/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/816 - 2023-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/836/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/836 - 2023-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/839/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/839 - 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/861/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/861 - 2023-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/862/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/862 - 2023-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/875/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/875 - 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/935/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/935 - 2023-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/940/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/940 - 2023-08-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/985/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/985 - 2023-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/986/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/986 - 2023-11-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/987 - 2023-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/988/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/988 - 2023-12-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1041 - 2025-04-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1049
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1008 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-11-30 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/987 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-18 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1041
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:19:10.957000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1e11d431320b730ee8b6e6ad365ab3fc6b28cb9d2381ebe92ce66f3a0bf0631b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1051 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2025-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-12
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-04-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2024-09-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-25
- Paga (TPU 12169)
- 2024-04-25
- Paga (TPU 12169)
- 2024-04-25
- Paga (TPU 12169)
- 2024-04-25
- Paga (TPU 12169)
- 2024-04-25
- Paga (TPU 12169)
- 2023-12-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-12-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário
Movimentações públicas — parte 1 de 27
Atos 1–40 de 1051. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-12T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-14T01:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-14T01:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-24T00:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-17T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-17T14:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-21T19:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-22T11:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-28T00:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T01:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T01:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T17:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-09T17:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-29T00:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-14T14:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-21T09:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-08T04:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-11T01:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-11T01:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29988", "nome": "89ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006342820145020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001549220105020064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002108420225230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT2 — 00006232820115020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT1 — 00101122320145010248 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT24 — 00242775320215240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT14 — 00002788920265140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- TRT5 — 00000773520235050132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001908820125020089 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “89ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 1051 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
1e11d431320b730ee8b6e6ad365ab3fc6b28cb9d2381ebe92ce66f3a0bf0631b. SHA-256 do comentário:33a952e6a2eabe4e8a7b798e9e60d34296c1e397540ea8c62302defe7c7c3cf1.