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TJSE — 00059305720108250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a212de5ac5a6553114f13561e180b2c31d8fd74fd72f9a15c803d007c693f4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-13 a 2015-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-06
(TPU )
2015-03-31
Definitivo (TPU 246)
2014-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-25
Definitivo (TPU 246)
2014-08-12
Recebimento (TPU 132)
2014-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-29
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-07-09
Conclusão (TPU 51)
2014-07-03
Recebimento (TPU 132)
2014-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-20
(TPU )
2014-06-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-15T09:39:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-04-06T07:37:39.000Z — (TPU )
  3. 2014-06-20T13:24:53.000Z — (TPU )
  4. 2014-05-28T13:09:53.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-31T10:21:31.000Z — (TPU )
  6. 2013-04-15T05:18:06.000Z — (TPU )
  7. 2012-05-09T14:02:46.000Z — (TPU )
  8. 2012-03-07T15:27:31.000Z — (TPU )
  9. 2012-02-27T11:29:05.000Z — (TPU )
  10. 2011-10-18T14:05:48.000Z — (TPU )
  11. 2011-09-28T10:51:17.000Z — (TPU )
  12. 2011-06-30T14:11:13.000Z — (TPU )
  13. 2011-05-25T16:26:53.000Z — (TPU )
  14. 2015-03-31T08:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-08-25T13:49:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-08-25T11:16:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-08-12T13:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-08-04T09:22:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-29T10:43:46.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8506",
    "nome": "Vara Criminal de Lagarto"
  }
}
  20. 2014-07-09T09:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-03T14:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-25T09:19:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-06-18T13:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-04-24T07:54:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-04-22T10:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-04-15T11:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-08T12:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-04-03T10:57:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-04-01T09:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-03-31T10:21:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2012-12-18T23:47:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2012-12-11T09:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-12-03T10:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-05-09T13:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-04-17T10:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2012-02-28T16:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-02-27T11:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-11-10T22:55:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2011-11-10T21:53:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2011-11-01T11:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.