TRF4 — 00023169320044047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 538951d34a2fae098ccea949a45768c031402f387a01ebd8debe6e9523e50f4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-02 a 2017-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-11-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-10-28
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2014-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-10-23
- Reativação (TPU 849)
- 2014-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-02-29
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-21T17:18:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-23T14:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-02-19T13:24:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-02-19T13:24:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-12-19T16:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-11-23T16:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-11-21T02:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-20T16:57:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-11-13T16:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-10-09T15:55:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-10-08T15:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-10-08T15:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-09-21T17:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-09-11T14:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-30T14:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-08-22T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2007-08-16T13:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-08-13T14:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-19T01:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-07-18T15:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-07-12T16:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-05-04T17:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-03-27T15:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-03-23T12:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-05T15:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-02-14T18:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-02-06T02:57:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-02-05T14:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-02-02T13:29:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00153682320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003134920168110088 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TRF2 — 00166684020184025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00003130420118110095 — Cumprimento de sentença · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJPI — 00001766920198180055 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJMT — 00003139320118110033 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TRF5 — 00156007220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00145356820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
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