Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT17 00000702120195170012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35e415f5b477709311217b93729793fec900d2ceee6464c722220d88203f5b7f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 414 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  3. 2019-09-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  4. 2020-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  5. 2024-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  6. 2024-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  7. 2024-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  8. 2024-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  9. 2024-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  10. 2024-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  11. 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  12. 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  13. 2025-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  14. 2025-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  15. 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  16. 2025-06-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  17. 2025-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  18. 2025-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/355
  2. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/357
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-14 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 414 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Definitivo (TPU 246)
2025-06-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-13
Conclusão (TPU 51)
2025-04-24
Petição (TPU 85)
2025-04-11
Publicação (TPU 92)
2025-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09
Conclusão (TPU 51)
2025-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-22
Conclusão (TPU 51)
2024-11-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 414. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T23:13:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  2. 2019-02-01T15:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  3. 2019-02-05T00:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  4. 2019-02-05T00:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  5. 2019-02-05T13:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  6. 2019-02-07T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  7. 2019-02-16T00:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  8. 2019-02-20T10:53:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  9. 2019-03-08T00:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  10. 2019-03-08T00:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  11. 2019-03-20T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  12. 2019-03-26T00:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  13. 2019-04-05T13:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  14. 2019-04-05T15:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  15. 2019-04-11T14:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  16. 2019-05-08T11:01:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  17. 2019-05-22T17:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  18. 2019-05-22T21:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  19. 2019-05-22T21:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  20. 2019-05-23T12:05:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  21. 2019-05-23T13:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  22. 2019-06-11T12:16:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  23. 2019-06-12T00:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  24. 2019-06-12T00:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  25. 2019-06-25T15:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  26. 2019-06-26T19:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  27. 2019-06-27T13:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  28. 2019-06-27T13:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  29. 2019-06-28T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  30. 2019-06-28T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  31. 2019-06-28T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  32. 2019-06-28T13:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  33. 2019-06-29T00:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  34. 2019-06-29T00:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  35. 2019-07-03T14:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  36. 2019-07-03T15:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  37. 2019-07-03T15:46:36.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22257",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  38. 2019-07-03T15:53:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82106",
        "nome": "CEJUSC-JT"
      }
    }
  39. 2019-07-03T15:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82106",
        "nome": "CEJUSC-JT"
      }
    }
  40. 2019-07-03T18:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82106",
        "nome": "CEJUSC-JT"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.