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TJAC — 00015990920158010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d972ad0a89f98e00435f653b20c03ff98caef6cf8f7d86a0ed4ff0368deff64a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2017-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-11: Definitivo (TPU 246)
2017-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08: Recebimento (TPU 132)
2017-08-08: Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-02: Conclusão (TPU 51)
2017-08-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-29T14:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T11:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-07-29T17:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T17:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T17:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T14:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T14:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-29T14:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-29T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-29T14:22:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-29T14:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-29T16:56:15.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2015-07-30T14:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-30T08:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T14:07:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-07-31T07:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T09:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T09:24:08.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2015-07-30T13:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-10T19:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2015-08-27T20:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-27T17:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T17:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T17:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T17:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T17:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T17:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-27T17:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T17:31:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-27T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-08-27T17:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-09-24T12:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2015-09-23T11:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-07T19:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-09T09:49:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-30T08:15:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-09-30T08:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-10-13T09:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-10-09T09:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00184247720218130338 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
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TJPB — 00006619220208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPA — 00003337420038140100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPI — 00001901220108180106 — Petição Criminal · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
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TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004305620238272737 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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TJES — 00001552520258080035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA