TRE-AM — 06000479620236040001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 19 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c2379598e92e22a2f260646570f25828bc4a567faa60705b90b5cbfe95ef551

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-11
Definitivo (TPU 246)
2023-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-11
Documento (TPU 581)
2023-08-11
Petição (TPU 85)
2023-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-10
Arquivamento (TPU 12430)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Conclusão (TPU 51)
2023-07-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-12T17:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14336",
        "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-06-13T11:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14336",
        "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-06-15T11:27:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-06-16T13:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-07-06T14:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-08-10T15:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-08-11T14:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-08-11T19:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-06-12T17:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14336",
        "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-06-15T11:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14336",
        "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-06-15T11:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14336",
        "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-07-11T20:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-07-11T20:16:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-08-10T15:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-08-10T16:06:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-08-10T16:07:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-08-10T16:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-08-11T19:03:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-08-11T19:03:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.