TRE-AM — 06000479620236040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c2379598e92e22a2f260646570f25828bc4a567faa60705b90b5cbfe95ef551
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-12T17:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-13T11:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T11:27:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-16T13:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-06T14:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-10T15:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-11T14:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-11T19:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-12T17:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T11:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T11:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-11T20:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-11T20:16:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-10T15:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-10T16:06:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-10T16:07:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-10T16:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-11T19:03:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-11T19:03:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001043720216060096 — Inquérito Policial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ
- TRE-MS — 06000708820216120001 — Petição Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SC — 06000338720246240012 — Ação Penal Eleitoral · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091620256130017 — Ação Penal Eleitoral · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 17ª Zona Eleitoral - Araxá
- TRE-CE — 06001035220216060096 — Inquérito Policial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ
- TRE-MG — 06000091920246130286 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TSE — 06003376320206180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000715120226190031 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ