Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00004485820158250039

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fd852a2ee722c3e1283bf756dea44728eb51e1282ed1f603953f2bd972ea0c5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 0fd852a2ee722c3e1283bf756dea44728eb51e1282ed1f603953f2bd972ea0c5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2016-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-05-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-05-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-29 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:28:34.655000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150916120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0fd852a2ee722c3e1283bf756dea44728eb51e1282ed1f603953f2bd972ea0c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-16 a 2017-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-01
Conclusão (TPU 51)
2017-05-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-22
Conclusão (TPU 51)
2017-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T16:30:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-05-16T12:05:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-10T09:13:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-12-14T10:44:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-12-14T10:44:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-07T09:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-07T09:42:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-01-28T13:20:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-15T10:28:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-24T13:54:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-05T11:47:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-21T10:41:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-06-21T10:36:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-05-03T19:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-05-01T10:23:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  16. 2017-05-01T10:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-04-19T04:13:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-03-22T09:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-12-02T10:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-11-18T11:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-06-07T21:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-03-04T11:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-02-19T10:01:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-01-27T08:47:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-01-13T12:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-08T09:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-12-10T10:15:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-12-04T11:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-11-16T08:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-16T09:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-09-29T16:22:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-09-24T11:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-09-23T12:19:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-09-22T11:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-09-16T12:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.