Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00003868620138250039

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fa8f2882d44b0eaf57c3a94b55722b02b6de8ee53233e01ebea7cae3f5650fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2013-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-30 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
(TPU )
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-01-07
(TPU )
2014-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-04
Documento (TPU 581)
2014-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-02
(TPU )
2014-12-02
(TPU )
2014-11-28
(TPU )
2014-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T11:07:20.000Z — (TPU )
  2. 2015-01-07T13:06:01.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-02T12:38:46.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-02T12:33:22.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-28T11:40:29.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-14T10:12:20.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-14T10:13:55.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-08T14:14:13.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-23T17:53:56.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-23T09:42:06.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-26T08:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-15T11:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-15T11:17:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-12-11T08:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-12-04T09:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-12-02T16:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-11-27T15:53:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18159",
        "nome": "Pirambu"
      }
    }
  18. 2014-11-27T15:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-10-31T12:01:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-10-21T12:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-16T11:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-10-10T13:53:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-10-06T11:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-11-13T09:46:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-11-08T14:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-09-24T14:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-09-05T09:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-08-22T22:50:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-08-07T15:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-07-30T10:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.