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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000496020216200011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4597573c5d266c65a1341d207a604da8568eb5baed141976c79b365dd0b5e91b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2021-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2022-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-05-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2022-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-15
Definitivo (TPU 246)
2022-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-27
Petição (TPU 85)
2022-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21
Publicação (TPU 92)
2022-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T12:44:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}
  2. 2021-07-08T13:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-04-01T11:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  4. 2022-04-25T09:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43734",
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  5. 2021-07-22T08:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2021-07-22T08:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2021-07-23T02:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-23T02:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-07-29T02:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-07-29T02:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-07-29T02:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-11-16T22:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2022-04-12T13:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-04-12T13:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-04-12T13:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-04-12T13:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-05-19T13:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-05-19T13:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-05-19T13:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2022-05-21T02:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  21. 2022-05-21T02:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-05-21T02:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-05-21T02:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  24. 2022-05-21T02:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2022-05-26T04:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-05-26T04:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2022-07-15T09:30:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2021-01-20T12:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-05-03T13:29:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-05-03T13:56:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-05-03T13:57:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  32. 2021-07-22T08:56:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  33. 2021-07-22T08:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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}
  34. 2021-07-22T08:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
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  }
}
  35. 2021-07-22T08:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-07-22T19:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-07-22T19:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-07-22T19:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-04-04T12:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-04-05T17:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.