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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000479020216200011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63e9a96cbc1c7ccf3b2b5555bde03f9684331559472f23bcbac13f42f52a9f46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2021-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-16 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2021-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-09-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-09-28
Petição (TPU 85)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Publicação (TPU 92)
2021-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T12:26:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43734",
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  }
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  2. 2021-07-08T11:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2021-09-09T18:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2021-07-29T16:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  5. 2021-07-29T16:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2021-07-31T02:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-02T02:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-08-04T02:38:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-27T09:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-27T09:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-09-21T14:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-09-21T14:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-09-21T14:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  14. 2021-09-22T02:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
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  15. 2021-09-22T02:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-09-28T02:45:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-09-28T02:45:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-09-28T02:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2021-10-04T15:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-10-04T15:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
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  21. 2021-01-20T12:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-05-03T13:29:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-05-03T13:56:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-05-03T13:57:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-07-29T16:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-07-29T16:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-07-29T16:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-07-29T16:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-07-29T16:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2021-07-30T14:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-07-30T14:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-07-30T14:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  }
}
  33. 2021-09-05T09:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-09-16T06:25:07.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-09-28T09:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2021-10-04T15:22:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-10-04T15:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-10-20T12:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.