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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 00307959120198190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4ac4b798582f36a544e7ad15eb65248b9c0c0d121a4d61f2c97150ed243b69a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-10-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-08-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-08-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-09-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-09-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-11-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-11-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2023-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-16
Definitivo (TPU 246)
2021-11-09
Provisório (TPU 245)
2021-11-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-09-30
Confirmada (TPU 12283)
2021-09-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-03
Provisório (TPU 245)
2021-08-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-22
Conclusão (TPU 51)
2021-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-05T12:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-10T11:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-13T11:58:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-10-01T17:16:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-02-01T17:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-02-08T18:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-07-22T14:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-10-01T17:35:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2020-10-01T17:47:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2021-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-06-11T12:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-07-27T14:23:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2021-08-03T14:48:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2021-08-03T14:49:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2021-09-30T15:03:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-09-30T15:12:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-11-09T16:30:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2021-11-09T16:31:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2023-01-16T18:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.