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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJSC 00033127120158240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44908311b20a31c088def3befbfab2162f0923c836ed85696d49693f88051f59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2019-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-06-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-11-18 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-12 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Publicação (TPU 92)
2019-11-18
Prescrição (TPU 11878)
2019-11-18
Publicação (TPU 92)
2019-11-18
Documento (TPU 581)
2019-11-18
Documento (TPU 581)
2019-11-18
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Conclusão (TPU 51)
2019-11-11
Petição (TPU 85)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-11T19:12:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-11-19T18:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-03-12T18:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-03-12T18:41:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-03-12T18:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-11-20T09:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-11-18T21:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-18T14:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-18T14:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-18T14:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-18T14:10:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2019-11-12T12:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-11-11T18:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-11-07T14:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-07T14:28:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-06-19T12:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-06-19T11:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-06-18T15:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-06-18T15:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-18T11:27:18.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-06-14T12:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-06-12T14:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-06-10T16:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-09-26T13:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-09-25T19:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-09-20T17:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2018-09-19T09:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-09-19T07:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-09-18T19:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-09-17T17:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-09-10T15:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-09-05T19:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-04T11:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-02-21T20:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-11-22T16:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-11-09T13:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-11-09T11:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-10-30T16:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-10-30T16:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-10-30T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.