Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRJ 00022463820178190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 39 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d01f8899d5cd239b12931ab8406ee33332ac9bd9c6879c6ee131a8feca84b1db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-17 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-10 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-08 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-05 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-05-10 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-08-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-08-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-12-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-04-17 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-08-10 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:03.177484929Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d01f8899d5cd239b12931ab8406ee33332ac9bd9c6879c6ee131a8feca84b1db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Provisório (TPU 245)
2019-08-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-07
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-14
Publicação (TPU 92)
2019-05-10
Denúncia (TPU 391)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)
2019-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-25T18:31:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-04-17T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2017-08-10T15:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2017-10-09T12:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-11-08T17:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  6. 2019-02-07T12:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-04-01T16:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2019-04-05T12:13:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  9. 2019-04-24T14:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-05-09T12:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2019-05-10T12:35:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2019-05-14T17:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-08-07T14:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2017-05-30T11:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-06-14T14:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-06-29T14:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-07-24T15:42:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-07-24T15:50:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-08-17T17:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-04-09T16:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-05-30T18:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-11-22T12:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-02-07T12:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-02-14T12:14:12.000Z — Incompetência (TPU 941)
  27. 2019-03-29T17:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-04-01T16:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-07-18T15:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-08-08T14:33:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2019-08-12T15:24:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2019-12-12T11:19:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2021-01-26T10:44:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.