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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 09051799020188240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1955317990491b4de73eaf36a975340f8dcc0ec79ff1ab88e65625e9b74d7a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2019-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-04-27 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-02 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-02
Definitivo (TPU 246)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Desistência (TPU 463)
2020-04-27
Publicação (TPU 92)
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-04-23
(TPU )
2020-04-08
(TPU )
2019-06-16
Documento (TPU 581)
2019-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-23T13:50:55.000Z — (TPU )
  2. 2020-04-08T15:33:56.000Z — (TPU )
  3. 2019-03-26T19:07:43.000Z — (TPU )
  4. 2019-03-26T19:07:26.000Z — (TPU )
  5. 2018-12-14T18:26:59.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-14T18:26:58.000Z — (TPU )
  7. 2020-07-02T20:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-07-02T20:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-07-02T20:04:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-05-15T02:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-27T14:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-04-27T14:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-27T14:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-04-27T14:42:07.000Z — Desistência (TPU 463)
  15. 2019-06-16T04:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-06-06T16:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-06-06T16:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-04T22:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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