TRF3 — 03054300419964036102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac97c9b87569986aafb627ef48a62d3f5311ced73ecdf9818646bdc01a56dd58
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 1996-06-24T17:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1996-06-26T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1997-10-24T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1998-08-21T17:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 1999-10-26T10:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2000-03-27T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2000-05-10T18:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-08-30T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2001-01-09T18:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2001-02-12T17:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-07-17T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-08-19T13:40:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-03-27T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-03T08:47:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-11-26T10:07:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-06T13:30:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-30T13:37:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-02T14:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1996-06-28T17:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-03-29T17:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-09-05T18:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-01-15T14:29:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-09-26T14:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-12-05T10:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-28T16:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-25T13:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T15:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20T09:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26T15:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10T12:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-04T18:38:33.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 03001817219964036102 — Execução Fiscal · 1996-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00093276320084036112 — Execução Fiscal · 2008-07-14 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00093222220004036112 — Execução Fiscal · 2000-11-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50323297320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50920900620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50071662520204025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002065320084013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00013185820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum