Wiki Jurídica

Apelação Cível — Usucapião da L 6.969/1981 — TJPR 00002347020208160030

Classe: Apelação CívelÓrgão: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRAGrau: G2Data de ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845236bdfa5bc9acb3ff67bb204bc5446cfce4bca21769955245f27b832a7a3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-06-02 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-06-06 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-06-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-06-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2025-06-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-06-12 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2025-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2025-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-12 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:13:18.818274982Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250116143523
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 845236bdfa5bc9acb3ff67bb204bc5446cfce4bca21769955245f27b832a7a3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-06-12
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-06-09
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Provimento (TPU 237)
2025-04-15
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-14
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-16T15:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-01-16T15:00:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2025-01-16T15:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2025-01-16T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-01-22T16:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-01-22T16:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2025-04-14T15:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-06-06T23:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2025-06-09T10:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-06-09T10:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2025-01-16T14:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2025-01-16T14:35:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2025-01-16T15:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-01-16T17:35:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2025-01-17T22:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2025-01-20T12:21:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2025-01-22T16:08:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2025-01-22T16:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-04-14T13:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2025-04-14T13:44:06.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  21. 2025-04-14T15:17:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2025-04-15T09:11:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2025-06-02T19:33:50.000Z — Provimento (TPU 237)
  24. 2025-06-09T11:04:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2025-06-09T11:05:00.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2025-06-12T17:41:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2025-06-12T17:41:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2025-06-12T17:47:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2025-06-12T17:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.