Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJGO 00220847420178090130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6376f48d1fd7f5ed0dbbd25b89f83405bcda36ec1bcc494699cf463ee9f4fb9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usucapião da L 6.969/1981 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-11-09 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-05-17 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-10-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-01-14 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-01-15 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-02-20 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2025-06-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-05-26 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:37:11.205000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e6376f48d1fd7f5ed0dbbd25b89f83405bcda36ec1bcc494699cf463ee9f4fb9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2025-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião da L 6.969/1981
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2019-11-25T09:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2019-11-25T09:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-01-24T10:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-01-27T16:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-02-18T15:57:28.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-05-15T09:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-05-28T14:18:43.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-06-18T16:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-06-18T16:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-06-19T16:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-10-23T14:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2020-10-23T14:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2021-01-28T15:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2021-02-16T10:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2021-03-29T18:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2021-07-30T15:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2022-05-02T13:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2022-05-31T16:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2022-06-13T15:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2022-06-14T13:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-05-02T15:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-05-11T11:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-05-15T16:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-09-26T13:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-10-27T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-10-27T15:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-11-07T13:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-11-09T12:06:20.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-11-13T13:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-11-13T13:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-11-13T13:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-11-21T11:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-11-29T12:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2023-12-04T15:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2024-02-27T14:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2024-03-06T10:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2024-03-22T16:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2024-04-18T13:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } } - 2024-04-19T13:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11567", "nome": "2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00230732020118090024 — Usucapião · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJGO — 00216134720178090069 — Cumprimento de sentença · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJPR — 00000243319858160034 — Usucapião · 1985-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude / PIRAQUARA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00222836820118090175 — Usucapião · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude / Vara Judicial
- TJPB — 00008041620138150261 — Usucapião · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJPI — 00002341920158180118 — Usucapião · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPB — 00008008420048150231 — Usucapião · 2004-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPR — 00000238819928160103 — Usucapião · 1992-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude / LAPA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00220847420178090130 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião da L 6.969/1981”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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