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TJMA — 00000095420168100128

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc2b42dd70c70e378e678e00f526e1c6ad7e01c83d11373b86ab1d7467d7d6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19: Definitivo (TPU 246)
2024-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-05: Publicação (TPU 92)
2024-03-01: Documento (TPU 12270)
2024-01-09: Abandono da causa (TPU 458)
2023-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Conclusão (TPU 51)
2023-11-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Ver outros registros do assunto TPU 10296

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-29T19:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2022-11-29T19:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2022-12-13T08:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T14:30:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T08:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-11T09:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T10:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2022-08-15T14:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2022-08-16T08:29:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2016-01-04T10:26:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2016-03-01T16:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-11-29T16:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T14:54:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-17T02:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3712",
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2024-03-17T02:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3712",
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2024-03-05T01:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T01:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2023-12-06T12:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2023-12-06T12:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "3712",
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2023-12-06T03:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2023-11-21T00:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2023-11-21T00:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}
```

2023-10-23T10:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2023-04-19T14:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2023-04-19T14:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-13T07:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2023-04-13T07:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2023-01-16T08:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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}
```
2022-12-06T14:54:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2021-09-27T09:48:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-08-10T08:30:35.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2024-03-19T14:55:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2024-03-01T09:03:53.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2024-01-09T12:06:27.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002400720134013900 — Habilitação · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Habilitação
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 01ª - Belém
TRT3 — 00001624020125030139 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJPE — 00000301520268173190 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
TJAP — 00030735520198030001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRT3 — 00001623220135030001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00004181420238160000 — Recurso Especial · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 00010808420104025002 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 02100638220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Presidência das Turmas Recursais

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