TJRN — 00006383020128200115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89d990ce961fe4b0e629c59e5cbfe7a9e3411b34c6638d5e5cbb6ed52626df7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 362 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-09 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 362. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5844", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-10-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5844", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
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- TJMG — 00054176620118130209 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002155420198120016 — Execução da Pena · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª Vara
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- Tribunal: TJRN / TJPA
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- STJ — 00004098920158130267 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VICE-PRESIDÃNCIA
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