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TJRJ — 00400503820158190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0473c3c9ea1accb2e882b698039b52d4ca60767ec63ced2b0d4cdeb832b203a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12: Confirmada (TPU 12266)
2023-06-07: Petição (TPU 85)
2023-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-17: Petição (TPU 85)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Conclusão (TPU 51)
2023-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-16: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-21T10:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-11T16:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-15T16:19:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T08:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T16:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-27T16:03:23.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-09-06T08:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-27T16:26:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-29T16:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-06T14:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-03-26T14:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-26T18:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T18:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T19:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-24T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2022-11-30T13:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T16:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T12:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T12:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-01T16:53:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-01T18:41:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-03-31T09:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T17:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T16:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T13:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T20:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T12:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-05-17T21:17:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T14:26:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T16:25:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
2015-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-16T14:49:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-05-16T15:26:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-26T14:33:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-04-09T09:51:33.000Z — Provisório (TPU 245)
2022-04-28T15:54:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001688920208180077 — Inquérito Policial · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJPI — 00001685720188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJSP — 00239289620178260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAP — 00024396720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR