TRF2 — 50048384520184025118

Classe: Incidente de Uniformização de JurisprudênciaOrgao: Coordenadoria das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2019-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c4536c3596db77dcd2b70b951dcf7ccd104dba6bb70b1e8de10f31e5a0078aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-16 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 10288

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-16T13:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-07-27T14:48:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00035203820134025167 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00033723620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
TJRR — 08011876020258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08011901520258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00035186820134025167 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00006037020128150451 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJRR — 08011945220258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00018527720054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 5ª Vara Federal de Porto Alegre