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TRE-PI — 06000332520256180043

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f250e59f36c36e315b9414e38b159b925ac663569a62021b1a19b08ecebd870b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-02 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Definitivo (TPU 246)
2026-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-23: Petição (TPU 85)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-17: Publicação (TPU 92)
2026-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-15: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-02T12:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T11:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T07:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T15:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-03T18:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-03T14:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-03T14:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-12-11T10:41:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-25T12:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-26T08:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-26T08:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T08:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-26T16:45:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-27T00:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-27T07:27:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T14:06:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T15:32:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T16:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T17:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T09:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T17:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T17:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T17:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T12:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-17T00:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T19:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T00:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T15:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T11:30:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T12:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-12-03T12:24:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-26T07:41:35.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T07:41:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-26T14:49:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-25T17:00:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-05-25T17:00:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-06-15T17:34:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-15T17:34:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-07-01T11:30:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004202920246080051 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 51 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06000410320256140014 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06002208320246200052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 52 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002181620246200052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 52 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000188720266050009 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06000519020246150002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
TRE-PR — 06000039320266160080 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TRE-RN — 06000030820266200040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 40 ª ZONA ELEITORAL