Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Regularização de Contas Eleitorais — TRE-BA 06000188720266050009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e24b2296ea1b6acfac8559c6a5da5a58d0ebbe6f76154394bdf44d0f82e1676
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Contas Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contas - Não Apresentação das Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-06 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-08-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-08-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-08-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-08-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-08-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-08-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-08-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T22:27:48.639000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260805090047
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6e24b2296ea1b6acfac8559c6a5da5a58d0ebbe6f76154394bdf44d0f82e1676
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-05 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Eleitorais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 12725
- Ver outros registros do assunto TPU 12598
- Ver outros registros do assunto TPU 11698
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-05T09:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-05T11:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T08:59:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T09:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T10:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-15T08:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-05T11:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-05T12:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T13:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T13:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T13:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T13:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-07T07:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-07T07:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-07T07:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-07T07:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-07T12:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-07T12:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-08T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-08T11:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-10T00:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-10T00:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-10T00:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-10T00:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-10T09:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-10T09:48:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-12T15:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-13T09:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-13T15:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-15T00:33:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-15T00:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-15T00:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-15T08:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-17T09:41:42.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-17T09:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-17T09:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-17T09:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-17T12:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-17T13:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000222920256170041 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000069120246170144 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RN — 06000065320266200010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000195520266090011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-CE — 06000590720256060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-SP — 06000017320266260136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO
- TRE-MS — 06000012120256120032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- TSE — 06000905520256140075 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000188720266050009 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Regularização de Contas Eleitorais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6e24b2296ea1b6acfac8559c6a5da5a58d0ebbe6f76154394bdf44d0f82e1676. SHA-256 do comentário:f0b1ce0b5d39870f32902f10a0bc473b759391af28ca9b28a8677b1d46385a81.