TJTO — 00048852220178272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0da10f1b481c2412c342063ae502d883f45f990ab86431edabddb760cb59a2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-10 a 2018-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-10
Confirmada (TPU 12266)
2018-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-01-30
Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
2018-01-18
Conclusão (TPU 51)
2018-01-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-10T11:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-05-10T11:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-08-15T11:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-09-06T11:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-01-17T17:14:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2018-01-18T08:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2018-02-27T09:09:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  8. 2017-08-18T15:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  9. 2018-01-30T15:46:45.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
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  10. 2018-01-31T07:56:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2018-02-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  12. 2018-03-07T15:33:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2018-03-07T15:33:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  14. 2018-03-07T15:40:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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