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TRE-RJ — 06000212720246190040

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 023b124dca27dd9ffc5c4879f6b70b5bcecf31f254c3c0a26af49a7f70c1fb49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27: Definitivo (TPU 246)
2024-05-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Petição (TPU 85)
2024-05-16: Documento (TPU 581)
2024-05-16: Documento (TPU 581)
2024-05-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-05-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-15: Documento (TPU 581)
2024-05-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-14: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-09T15:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T17:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T11:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T17:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-12T11:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T11:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-24T13:37:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-26T10:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-26T15:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-26T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-02T14:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-07T19:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-07T19:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T11:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T12:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T12:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T12:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T10:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T16:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T16:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T17:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T10:43:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T15:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-12T11:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T11:34:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
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}
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2024-04-13T01:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T01:00:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-14T12:05:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T12:05:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-15T01:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T01:01:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-21T03:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
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2024-05-27T10:43:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

2024-05-27T10:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000092920206130231 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-MA — 00000931920166100000 — Consulta · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / VICE-PRESIDENTE
TRE-GO — 06000285720206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 06000283420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000285020246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
TRE-BA — 06000433420246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000094020206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
TRE-PR — 06000344120246160062 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 62 ª zona eleitoral-Rebouças