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TJMS — 00000826020108120005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97d9f953f2f46a47d88cfc0a4dfc48ba8f3b9309d7e92d8945556a6dca5585b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2025-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-06
Provisório (TPU 245)
2021-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-01-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-03-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2010-07-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-07-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2010-09-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-09-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-10-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2011-01-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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  11. 2011-02-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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  12. 2011-11-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2011-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4399",
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  }
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  14. 2011-11-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
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  15. 2021-08-06T16:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  16. 2010-02-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2010-04-06T13:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  18. 2010-09-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2011-01-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-03-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2010-01-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2010-01-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2010-03-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2010-03-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  26. 2010-04-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2010-05-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2010-05-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2010-06-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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  30. 2010-07-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2010-07-15T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2010-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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  33. 2010-07-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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  34. 2010-08-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4399",
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  35. 2010-08-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}
  36. 2010-08-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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  37. 2010-08-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}
  38. 2010-08-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}
  39. 2010-08-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}
  40. 2010-09-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.