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TJPE — 00000109120198171210

Classe: Execução de Medidas SocioeducativasOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be70047dcd7711be8a2706fbce0d789946d8a6aaab3b4578911d0855c92e05ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2023-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-05: Definitivo (TPU 246)
2023-01-05: Documento (TPU 581)
2023-01-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-22: Recebimento (TPU 132)
2022-11-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-21: Recebimento (TPU 132)
2022-11-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-04: Publicação (TPU 92)
2022-10-28: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-10-27: Conclusão (TPU 51)
2022-10-26: Recebimento (TPU 132)
2022-10-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de serviços à comunidade

Ver outros registros do assunto TPU 11391

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T10:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T08:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T08:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T10:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-27T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-29T10:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T08:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T10:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T10:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T08:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T08:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-07-30T07:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2019-08-06T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-08-08T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-11-11T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2019-11-19T13:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ]
}

2019-11-19T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2019-12-09T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-12T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2019-12-12T10:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2020-01-10T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-10T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2020-01-21T18:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-01-22T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-22T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2020-02-07T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2020-04-14T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-04-28T13:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-09-08T08:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-09-08T08:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-21T10:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2020-10-21T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000275420198171590 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJPI — 00001622420128180090 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJMT — 00002870920188110047 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJPE — 00000266820188170470 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TJPE — 00000265720208170160 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPB — 00005466120208150131 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00005474620208150131 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00005432420178150451 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Vara Única de Sumé

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